Política de Privacidade

Última atualização: 01 Maio 2021

Este documento contém a Política de Privacidade aplicável à prestação de serviços (“Serviços”) e ao uso do site, aplicativo e outros canais de acesso (“Plataforma”) oferecidos pela Oli Gestora de Saúde e Corretora de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.632.023/0001-05 e sediada na Rua Fidêncio Ramos, 101, Vila Olímpia, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-010 (“Oli”).

Ao contratar os Serviços ou usar a Plataforma, o Usuário fornece dados pessoais à Oli. Para usar os Serviços ou a Plataforma, o Usuário aceita seus Termos de Uso, disponíveis ee esta Política de Privacidade, além do que dispuserem contratos específicos celebrados com a Oli.

Este documento especifica o processo de coleta de dados pessoais realizado pela Oli, detalha quais atividades de tratamento e transferência são consentidas pelo Usuário e prevê os direitos do Usuário em relação aos seus dados pessoais.

Dúvidas a respeito de sua aplicação, das práticas de proteção à privacidade adotadas pela Oli e solicitações podem ser encaminhadas ao endereço de e-mail contato@olisaude.com.br.

Dados pessoais coletados pela Oli

Cláusula 1ª. Durante a prestação dos Serviços e a utilização da Plataforma, a Oli coleta os dados pessoais do Usuário a seguir especificados.

1. Os dados de identificação apresentados pelo Usuário para a realização do cadastro na Plataforma ou contratação dos Serviços (“Dados Cadastrais”).

2. Dados fornecidos pelo ponto de acesso do Usuário para acessar a Plataforma e contratar nossos Serviços e dados pertinentes à administração da Plataforma e de nossos Serviços, inclusive para fins de faturamento, correspondência, combate a fraudes, entre outras finalidades técnicas e administrativas (“Dados Técnicos e Administrativos”).

3. Continuamente durante o seu relacionamento com a Oli, desde o cadastro ou contratação, o Usuário fornecerá à Oli informações sobre seu perfil de saúde e informações sobre a uso de serviços de saúde (“Perfil de Saúde”), inclusive:

a) Tipo sanguíneo;

b) Altura;

c) Peso;

d) Consultas médicas realizadas;

e) Tipos de medicação ingerida e se é controlada (se o caso);

f) Tipos de tratamento que realiza (se o caso);

g) Médicos que visita atualmente;

h) Histórico de enfermidades, diagnósticos e tratamentos;

i) Hábitos que impactam a saúde, como hábitos alimentares e de exercício físico;

j) Dados informados em prontuário eletrônico.

4. A Oli coleta dados associados a e resultantes de interações médicas específicas do Usuário realizadas por intermédio da Plataforma e dos serviços providos ao Usuário pelos Parceiros da Oli (“Dados Médicos”).

5. A Oli também coleta dados pessoais, inclusive Dados Médicos e Perfil de Saúde, que recebe de empresas contratadas pelo Usuário ou que proveem serviços ao Usuário, inclusive por intermédio da Oli (“Parceiros”).

Operações de tratamento desenvolvidas pela Oli

Cláusula 2ª. A Oli realiza operações de coleta, armazenamento, análise, validação, cruzamento e classificação a partir dos Dados Cadastrais, Dados Técnicos e Administrativos, Perfil de Saúde e dos Dados Médicos que coleta, sempre orientadas a possibilitar a prestação dos Serviços, a disponibilização da Plataforma ao Usuário, o desenvolvimento das atividades da Oli e a prestação de serviços ofertados aos Usuário por Parceiros da Oli, de acordo com contratos específicos. Essas operações se destinam às seguintes finalidades:

1. Possibilitar a gestão dos Serviços e o desenvolvimento da Plataforma inclusive para sua gestão administrativa e comunicação com o Usuário;

2. Prover ao Usuário atendimento personalizado, voltado às suas necessidades específicas de saúde, com informações sobre seu estado de saúde, necessidades e recomendações de saúde;

3. Possibilitar o atendimento do Usuário por profissionais de saúde atentos às suas necessidades específicas e a partir de informações atualizadas e completas de prontuário eletrônico;

4. Organização de avaliação e métricas sobre informações de Perfil de Saúde, Dados Médicos e informações recebidas de Parceiros;

5. Para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias genéricas ou específicas, como determinações judiciais ou regulatórias direcionadas à Oli ou a seus Parceiros.

Cláusula 3ª. A Oli utiliza serviços que lhe são prestados por terceiros para a gestão de dados pessoais com a finalidade de possibilitar a Prestação dos Serviços e a disponibilização da Plataforma. Essas operações são realizadas com empresas que adotam padrões razoáveis de segurança da informação, inclusive para armazenamento e backup de informações. A operação desses serviços de terceiros é conduzida em conformidade com os termos, responsabilidade e condições dessas empresas.

Transferência de dados pessoais

Cláusula 4ª. No desenvolvimento de suas atividades, a Oli apenas fornece a terceiros avaliações anonimizadas sobre utilização e perfis de saúde construídas a partir de Dados de Saúde e Dados de Interações. Informações individualizadas apenas podem ser fornecidas a Parceiros que mantêm relação contratual com o Usuário.

Dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes

Cláusula 5ª. Entre os dados pessoais coletados pela Oli, há dados pessoais sensíveis. Esses dados são utilizados com a finalidade única de possibilitar a prestação dos Serviços, a disponibilização da Plataforma ao Usuário e o desenvolvimento das atividades da Oli, adotando-se gestão ética e atenta ao sigilo médico, e padrões ainda mais robustos de segurança da informação.

Cláusula 6ª. Os Serviços da Oli podem ser utilizados por pessoas de qualquer idade, desde que contratados, no caso de crianças e adolescentes, por seu Responsável Legal, e a utilização da Plataforma da Oli é restrita ao Responsável Legal. Apenas com consentimento do Responsável Legal os dados de crianças e adolescentes são coletados pela Oli. Esses dados são utilizados com a finalidade única de possibilitar a prestação dos Serviços, a disponibilização da Plataforma ao Usuário e o desenvolvimento das atividades da Oli, adotando-se gestão ética e atenta ao sigilo médico, às normas aplicáveis à proteção da criança e do adolescente, e padrões ainda mais robustos de segurança da informação.

Uso do website Oli, da Plataforma e cookies

Cláusula 7ª. O website da Oli usa cookies para assegurar sua funcionalidade técnica e personalizar o conteúdo apresentado ao Usuário, além de cookies opcionais, que apenas são utilizados se aceitos pelo Usuário.

Cláusula 8ª. O acesso do Usuário à Plataforma e ao website da Oli dependem de cadastro pessoal e protegido por uma senha criada pelo Usuário. É de responsabilidade do Usuário criar senhas seguras e mantê-las confidenciais para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais e não pessoais.

Direitos e deveres

Cláusula 9ª. O Usuário tem direito a solicitar:

1. A confirmação de tratamento de dados pela Oli;

2. O acesso aos seus dados pessoais em controle da Oli;

3. A correção de eventuais dados incompletos ou equivocados, inclusive para sua atualização;

4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação ou essa Política;

5. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de produtos ou serviços;

6. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Oli compartilhou os seus dados pessoais;

7. A retirada de seu consentimento a esta Política de Privacidade;

8. A exclusão de sua conta.

Cláusula 10. Nas hipóteses de retirada de consentimento ou de solicitação de bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação ou essa Política de Privacidade, ou de solicitação de exclusão de sua conta, seus dados serão completamente excluídos em um prazo de 7 dias, sendo preservados pela Oli apenas dados anonimizados, não pessoais e estatísticos. Todos os dados sensíveis serão, nesses casos, excluídos dos bancos de dados da Oli.

Cláusula 11. O Usuário se obriga a:

1. Utilizar a plataforma contratada de acordo com suas finalidades;

2. Manter seguras suas informações de acesso à Plataforma, inclusive senha;

3. Responsabilizar-se pelo mau uso ou uso indevido da Plataforma e dos Serviços;

4. Responsabilizar-se legalmente pelos dados e informações fornecidos à Oli;

5. Responsabilizar-se por qualquer infração legal, nos âmbitos civil, penal, administrativo e todos os demais que, eventualmente, venha a ser cometida com a utilização da plataforma contratada.

Cláusula 12. A Oli não se responsabiliza por quaisquer falhas inerentes ao aparelho ou sistema do Usuário que possam atrapalhar ou impossibilitar a comunicação entre o Usuário e a Plataforma, inclusive aquelas que comprometam a segurança de informações pessoais em controle do Usuário.

Cláusula 13. A Oli se compromete a NÃO divulgar informações ou dados de seus Usuários, fora das hipóteses previstas nesta Política, a menos que seja obrigada a fazê-lo em função dos seguintes casos: (i) para o cumprimento de qualquer ordem judicial, ou cumprimento de ordem proferida por órgão regulatório competente; (ii) para responder reclamações de que algum conteúdo fornecido viole direitos de terceiros; (iii) para o cumprimento de disposição constante na legislação brasileira atual ou que venha a vigorar.

Cláusula 14. A Oli garante que implementa rígidos procedimentos de segurança para proteger as informações pessoais do Usuários de fraudes, adotando os padrões razoáveis de segurança da informação recomendados pelas melhores práticas dos mercados em que atua, capazes de minimizar riscos advindo de invasões e vazamentos de dados em conta da atuação de terceiros.

Consentimento informado

Cláusula 15. Ao realizar seu cadastro na Plataforma ou contratar os Serviços, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas nesta Política de Privacidade. Em particular, declara compreender e consentir com que a Oli realize operações de tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade, inclusive pertinentes a dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados pessoais de menores de idade sob sua responsabilidade legal, que abrangem Dados Cadastrais, Dados Técnicos e Administrativos, Perfil de Saúde e Dados Médicos. Essas operações de tratamento são realizadas mediante armazenamento, análise e classificação de dados pessoais, inclusive de dados pessoais sensíveis pertinentes à saúde, à utilização de serviços de saúde pelo Usuário e à prestação de serviços de saúde ao Usuário; cruzamento de dados, inclusive para elaboração de perfil; e validação de informações cadastrais. Para o desenvolvimento de suas atividades, a Oli contrata serviços reputados de terceiros que adotam padrões razoáveis de segurança da informação, que podem armazenar dados dos titulares no Brasil e no exterior, nos termos de suas respectivas políticas de privacidade e em atendimento a padrões de proteção de dados equivalentes aos adotados no Brasil. Em acréscimo, recebe e transfere a Parceiros dados pessoais de seus usuários, nas condições desta Política. Todas essas operações de tratamento de transferência de dados são realizadas exclusivamente para possibilitar a prestação de Serviços e a disponibilização da Plataforma ao Usuário, o desenvolvimento das atividades da Oli e as relações contratuais entre Usuário e Parceiros da Oli. Ao contratar nossos serviços, você nos dá consentimento de maneira expressa ao tratamento e à transferência de seus dados cadastrais, dados pessoais e dados pessoais sensíveis, nos termos especificados nesta Política de Privacidade.

Disposições gerais

Cláusula 16. Essa Política de Privacidade poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

Cláusula 17. Caso ocorra qualquer alteração relevante, a Oli deve informar aos Usuários via e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada, sendo possível ao Usuário manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito através do e-mail contato@planosoli.com.br. A Oli analisará cada caso de acordo com o seu critério de avaliação.

Cláusula 18. As disposições presentes nessa Política de Privacidade estão sujeitas às leis brasileiras.

Cláusula 19. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento da presente Política de Privacidade o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.